Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site da Dona Xica, você concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas disponibilizadas no site, sempre respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira.
2.1. Finalidade do site
Este site tem como finalidade apresentar os produtos da Dona Xica, disponibilizar informações aos clientes e facilitar o contato e a realização de pedidos, inclusive por meio do WhatsApp.
A finalização do pedido e o pagamento não são feitos diretamente neste site. Ao escolher o produto e o sabor desejado, você será redirecionado ao WhatsApp da Dona Xica, onde a venda é confirmada e finalizada diretamente com a nossa equipe.
2.2. Produtos e disponibilidade
Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque e produção.
Por se tratarem de produtos alimentícios, algumas características podem apresentar pequenas variações naturais, sem que isso represente necessariamente defeito ou desconformidade.
As imagens apresentadas possuem finalidade ilustrativa, podendo ocorrer pequenas diferenças de aparência em relação ao produto entregue.
2.3. Preços
Os preços e condições apresentados no site poderão ser alterados antes da conclusão do pedido.
Após a confirmação do pedido, será respeitado o preço e as condições informados no momento da contratação, ressalvadas situações legalmente justificadas.
2.4. Pedidos
A disponibilidade de determinados sabores e produtos poderá variar de acordo com o estoque e a produção do dia.
A confirmação do pedido dependerá da disponibilidade do produto e das condições informadas no momento da contratação.
2.5. Uso adequado do site
É proibido utilizar o site para:
- Praticar fraude ou tentativa de fraude;
- Realizar ataques automatizados ou tentar comprometer seu funcionamento;
- Inserir códigos maliciosos;
- Obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
- Utilizar o conteúdo do site de maneira ilícita;
- Reproduzir ou utilizar indevidamente materiais protegidos por direitos autorais ou propriedade intelectual.
2.6. Propriedade intelectual
Textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual, logotipos e demais conteúdos disponibilizados no site pertencem à Dona Xica ou são utilizados de acordo com autorização/licença aplicável.
A reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada desses materiais poderá violar a legislação aplicável.
2.7. Legislação aplicável
Este site e as relações dele decorrentes são regidos pela legislação brasileira, sempre respeitados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.